data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
Ao completar 12 anos, neste mês, a Operação Rodin colocou em xeque a credibilidade da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), que é ligada à UFSM. O fantasma daquela manhã de 6 de novembro, de certa forma, ainda ronda o prédio da fundação que teve arranhada a reputação e os serviços prestados há quatro décadas.
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ALÍVIO APÓS 10 ANOS
Foi só em 2017, 10 anos após a eclosão da operação do MPF e da PF, que veio a redenção da instituição. Na ação de improbidade administrativa, o MPF pediu a absolvição das fundações (Fatec e Fundae) no caso. O afastamento de responsabilizações delas se deu por entender que "elas foram mecanismos utilizados por terceiros para locupletamento ilícito", conforme o MPF. Ainda assim, para a sociedade, de forma geral, a fundação não passa confiança nem credibilidade.
PASSIVO FINANCEIRO
Ainda que a imagem não seja mais a mesma, a Fatec tem que lidar com outros problemas. Há, por exemplo, uma discussão judicial em que a Receita Federal requer a cifra de R$ 362 milhões, em valores atualizados, em débitos com o governo federal. Além disso, a própria prefeitura de Santa Maria cobra uma dívida de R$ 17 milhões referentes ao ISSQN. Em ambas as situações, o jurídico da Fatec afirma ter imunidade tributária e que os débitos pleiteados não se justificam.
NOVA FUNDAÇÃO À VISTA
E é por tudo isso que a UFSM, e não é de hoje, faz um movimento silencioso em torno do que seria a criação de uma nova fundação. Porém, não se trata de algo simples ou de fácil resolução. Há um grande arcabouço jurídico e, inclusive, necessidade de aprovação do MEC para que tal situação prospere. Mas se, por enquanto, isso não está no radar de uma resolução imediata, a universidade tem agido para buscar outras fundações. Aliás, essa é uma prática comum por parte de instituições de Ensino Superior.
OUTRAS DUAS INSTITUIÇÕES NO PÁREO
Em dezembro de 2018, a UFSM homologou para operar junto à Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs), ligada à UFRGS, para executar projetos que, até o momento, somam R$ 15 milhões. E, em setembro deste ano, foi aprovado junto ao Conselho Universitário (Consu) para que a UFSM passe a contratar projetos junto à Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), da Universidade Federal de Minais Gerais (UFMG). O risco de a Fatec ficar judicialmente bloqueda e inoperante é o que mais traz temor à reitoria, afirmam fontes à coluna. Isso porque a fundação já ficou em, anos anteriores, sem certidão negativa. O que traria desconforto e desconfiança de pesquisadores em ter os projetos ligados à Fatec.
